Pantanal mantém vôos com liminar

Fonte: TRIBUNA DE MINAS, 25/03/2008

A Pantanal continua a oferecer vôos regulares, partindo de Juiz de Fora com destino a São Paulo. Embora estivesse inicialmente prevista para hoje a suspensão das atividades em todo país, a companhia aérea, por força de liminar, teria conseguido prolongar as operações, inclusive no Aeroporto da Serrinha. As reservas, que haviam sido suspensas durante o dia, foram retomadas no início da noite.

A notícia, divulgada pela empresa ontem, por volta das 18h, pôs fim a um dia inteiro de mobilização e expectativa em torno de uma possível reversão da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não renovou o Certificado de Homologação de Empresa do Transporte Aéreo (Cheta) da companhia, que vence hoje. Com isso, a Pantanal estaria proibida de operar em todo o país.

O representante da Pantanal na cidade, Moacir Miranda, divulgou a notícia, mas não soube dar detalhes sobre a liminar. Apenas disse que a ação foi impetrada na Justiça Federal e foi deferida. “Está tudo normalizado.” Durante toda a tarde, Moacir manteve em compasso de espera um posicionamento sobre o possível encerramento das atividades, acreditando que poderia haver uma reversão do quadro no final do dia.

A advogada Ágata Franceschini, que estava na cidade a negócios, resolveu antecipar para ontem o retorno a São Paulo, por conta da incerteza a respeito da situação da Pantanal. Ela estava incomodada com a falta de informações concretas sobre a operação da empresa e a ausência de alternativas de vôos. Já o professor universitário Paulo Barone, que costuma utilizar o aeroporto duas vezes por mês, pelo menos, estava torcendo para que a decisão fosse revertida. Ele considerou “indesejável” a suspensão da rota, representando prejuízo aos usuários.

O prefeito Alberto Bejani (PTB), que obteve a informação sobre a concessão da liminar pela empresa, disse que os vôos deverão ser mantidos pela Pantanal até o julgamento do mérito. Segundo Bejani, para evitar que a cidade fique à mercê de uma companhia aérea, ele está negociando com outra empresa a oferta de vôos para São Paulo e Brasília. Dois representantes da companhia, cujo nome é mantido sob sigilo, teriam chegado ao município ontem. “Juiz de Fora não ficará mais de três dias sem vôos,” garantiu.

Mais um dia
A Anac, por meio de sua assessoria, afirmou que não foi comunicada oficialmente sobre a possível decisão judicial. O posicionamento é que, para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a Pantanal poderá voar até hoje, que é a data de vencimento do Cheta. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data.

Desta forma, a Anac corrige a informação divulgada anteriormente, de que a empresa poderia voar somente até ontem, uma vez que a concessão da companhia inclui o dia 25. “Caso queira retornar como empresa aérea, a Pantanal terá que regularizar sua situação fiscal e encaminhar um pedido formal à Anac, seguindo todos os trâmites necessários para a concessão de um novo Cheta.” A informação é que, até as 16h30 de ontem, não foi recebido nenhum documento neste sentido.