Montes de terra, tratores parados, um verdadeiro canteiro de obras bem ao lado da pista do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, a mais movimentada do Brasil. Hoje, para piorar, na véspera do feriado prolongado, os 253 trabalhadores que atuavam na reforma e na ampliação da pista do aeroporto terão o prazo de aviso prévio vencido e serão dispensados. Como resultado, a terceira fase das obras na pista, prevista para começar em abril, está adiada e não tem data para ser retomada.
O consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Constran e Serveng não recebeu R$ 14 milhões pelos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro. As empresas apontaram a falta de pagamentos por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) como o motivo para a dispensa dos trabalhadores.
A reforma na pista principal de Cumbica, autorizada em agosto do ano passado, foi dividida em três partes. As duas primeiras foram concluídas em novembro, quando se iniciou a temporada de férias. De novembro a fevereiro, foram realizados serviços de pavimentação e de drenagem em outras áreas do aeroporto.
Em abril, haveria a retomada das obras na pista principal. Estava prevista a conclusão de um trecho de 1,2 quilômetro, equivalente a um terço da pista. Também seriam realizadas as obras das pistas de saída rápida, além do pátio remoto - local onde as aeronaves estacionam para aguardar seus vôos.
O adiamento das reformas vai retardar a melhoria na qualidade de um trecho da pista que ainda não foi pavimentado, já bastante desgastado, e a construção de locais para estacionamento das aeronaves. Com uma média de 522 pousos e decolagens diários, boa parte formada por vôos internacionais que demoram muito tempo no pátio, a construção de espaços para estacionamento de aeronaves é considerada fundamental para a operação do aeroporto.
O adiamento das obras está longe de ser uma decorrência da falta de dinheiro. A Infraero dispõe de cerca de R$ 1 bilhão em caixa do PAC para investimento na obra, além de receita própria. Segundo o engenheiro Severino Pereira de Rezende, diretor de engenharia da Infraero, a empresa está impedida de efetuar os pagamentos por causa de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos preços praticados no contrato.
Para a realização das pistas auxiliares em Cumbica, é necessário retirar a terra do local, em uma profundidade de 9 metros, para preencher com um material mais resistente. Como as obras demoraram para serem iniciadas, houve um esgotamento das jazidas que forneceriam esse material, resultando em acréscimo de preço e serviços.
Para continuar as obras, o consórcio solicitou um aumento de 10% no valor do contrato, que passaria de R$ 330 milhões para R$ 363 milhões. O pedido de aditamento gerou um impasse administrativo, que se complicou ainda mais porque o Tribunal de Contas da União apontou um descompasso que chegava a 30% no preço dos itens cobrados na obra com a tabela que é usada como referência.
A Infraero pretende discutir o tema em até 60 dias, mas não existem estimativas de quando o assunto será solucionado. Enquanto isso, o canteiro de obras permanece ao lado da pista. "Os canteiros de obras obedecem os rígidos critérios de segurança definidos para o setor de aviação", diz Rezende.
Quando as obras forem retomadas, as empresas terão de contratar novos empregados, já que os atuais serão demitidos. "Foi uma surpresa. Recebemos o aviso da demissão na segunda-feira. Na minha avaliação, os trabalhadores estão sendo usados como massa de manobra pelo consórcio para pressionar o pagamento da Infraero", avalia o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, Vilmar Gomes dos Santos.
Atualmente, a reforma do Aeroporto de Goiânia, em Goiás, está paralisada, porque TCU e Ministério Público Estadual contestam o contrato. O TCU parou as obras do Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo entre abril e novembro.
Fonte: Estadão